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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:10
A polêmica do consignado e os regimes próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:13
EUA mantêm datas de solicitação de vistos
Ana Claudia Cardoso Braga e Ana Karolina Andrade, advogada e estagiária especializadas em Direito Internacional, alertam para a observância dessas datas para evitar perda de prazo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:36
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:16
O debate em torno das demissões sem justa causa
O que está sendo analisado pelo STF e quais são seus impactos para a esfera trabalhista?
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:30
A importância do Direito Tributário no pagamento justo de impostos
Por Ronaldo Bach
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:58
Forças Armadas e democracia
As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:11
Influenciadores digitais – aspectos contratuais
O texto fala sobre as questões envolvidas nos contratos de influenciadores digitais.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:59
Dispensa discriminatória em empresa de coleta de resíduos gera indenização para trabalhador em Ribeirão das Neves
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:40
Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores, afirma advocacia especializada
Aguardada com expectativa pelo setor aduaneiro, análise sobre os efeitos da coisa julgada em matéria tributária, atualmente suspensa, dá isonomia na taxação de IPI de importados.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:21
STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 11:21
TJDFT mantém decisão que obriga empresas de ônibus a devolverem valor de auxílio emergencial
As empresas Expresso São José, Auto Viação Marechal, Urbi Mobilidade Urbana, Viação Piracicabana e Viação Pioneira terão que devolver aos cofres públicos os valores que receberam à título do auxílio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:58
Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil
Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:04
24 anos de CTB, você conhece seus direitos?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:34
Aplicação de juros de mora é limitada à taxa Selic na cobrança de tributos estaduais em São Paulo
Por Ana Clara Franke Rodrigues.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:16
O que é ser advogado(a)?
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:22
Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:36
Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?
Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54
Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário
Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:08
Planejamento sucessório e os testamentos
Como fazer de maneira eficaz o testamento.
